Especial VIII Conferência Municipal de Cultura: a força do Audiovisual na cidade

Série especial entrevista os conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais, ação que objetiva ampliar o debate das políticas culturais e antecipar as discussões durante a VIII Conferência Municipal de Cultura, que acontece no próximo dia 21 de outubro, a partir das 9h, na Câmara Municipal.

Até o dia 17 de outubro estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Municipal de Cultura, edição que abordará o tema Democracia e Direito à Cultura. A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos.

Para participar, produtores e agentes culturais, artistas, usuários de equipamentos de cultura da cidade, instituições e demais interessados devem se inscrever em bit.ly/inscricaocmc. A inscrição prévia e o credenciamento na data do evento garantem ao participante direito de voto na condição de delegados.

A Guarulhos Cultural aproveita esse momento para conversar com os membros eleitos pela sociedade civil que encerram seu mandato no próximo dia 21, quando serão eleitos os novos membros durante a Conferência.

Conversamos com Rubens Cardoso e Janaína Reis, titular e suplente da cadeira de Audiovisual do Conselho, que apresentarão um panorama sobre o que se espera para a Conferência.

O cenário do Audiovisual em Guarulhos

Janaína Reis apresenta um recorte sobre a cena independente no audiovisual da cidade. Ela destaca que, nos últimos anos, os profissionais do setor buscaram uma organização conjunta e destaca alguns dos principais projetos desenvolvidos: “O cenário do Audiovisual na cidade de Guarulhos se fortaleceu muito nos últimos anos de forma autônoma. Hoje nós temos uma associação que congrega mais de 15 coletivos, 60 associados, todos trabalhadores desta cadeia produtiva do audiovisual. E nós temos também diversas iniciativas de formação que são iniciativas independentes que estão pela cidade de Guarulhos a exemplo da oficina Filme de Bairro promovida pelo Bueiro Aberto, a oficina de cinema do Coletivo Kinoférico que acontece todos os anos e faz essa parte importante de formação de novos quadros para o audiovisual, novas pessoas produzindo, pensando”.

Para além das ações de base, atividades de difusão vêm se consolidando no cenário municipal: “Temos também as mostras que levam o nome de Guarulhos – é o caso da Mostra Guarulhense de Cinema, Festival Filme Possível, Festival Guaru fantástico. O cenário é bastante potente e todo pensado, produzido e protagonizado por artistas que são independentes que estão na batalha pelas políticas culturais, mas  que também estão em constante produção de seus filmes, de suas atividades culturais.“

A visão é similar a do conselheiro titular da cadeira de audiovisual Rubens Cardoso, porém ele faz sua ressalva: “Vejo um cenário proeminente, repleto de profissionais competentes, qualificados e talentosos, apesar da carência de recursos e incentivos.“

A Atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais

“A deslegitimação da legislação vigente sobre as decisões e diretrizes do Plano Municipal de Cultura dificultam, consideravelmente, a execução das políticas públicas voltadas ao Audiovisual no município.” define Rubens. De forma mais detalhada, Janaína aponta algumas ações nas quais o Conselho teve papel representativo nas demandas da sociedade civil: “A nossa defesa é sempre pelos conselhos. Nos últimos dois anos, esse conselho que finaliza seu mandato, teve lutas importantes pelo audiovisual. Começando pela Paulo Gustavo: o Conselho abriu fóruns para discutir a lei desde muito antes das Audiências Públicas. Manteve os fóruns como uma instância escuta para o que se esperava da Paulo Gustavo, encaminhando as demandas para o poder público. Também muito importante o espaço quando tivemos que tomar algumas posições políticas como no caso da Paulo Gustavo no Governo do Estado de São Paulo, com editais bastante excludentes. Em mais de uma situação, o Conselho se posicionou junto aos fazedores de cultura não só da cidade de São Paulo, mas também do interior paulista, uma vez que a ACING encampou uma luta junto com a ICine para que os editais do Estado de São Paulo fossem revistos – e o Conselho não se furtou em se colocar publicamente favorável a essa bandeira.”

Janaína relembra ainda o posicionamento do Conselho em relação à Praça Getúlio Vargas. O prédio da Antiga Câmara, que consta no Plano Municipal de Cultura como um Centro Multicultural com cineclube e salas de gravação voltados para todas as linguagens artísticas, foi direcionado para a Guarda Civil em 2020, meses depois da publicação do Plano pelo poder executivo. “Esse é um espaço pelo qual o audiovisual brigou muito para ter. Não brigou sozinho, pois essa é uma conquista para todo o setor cultural da cidade. O Conselho tentou de várias formas encaminhar essa situação. Claro que nós temos dentro do próprio Conselho um espaço de disputas porque ali a gente constrói políticas culturais. A gente pensa sobre isso e é sempre um espaço de disputa pois a política pressupõe a disputa“.

O Plano Municipal de Cultura

Aprovado em 2020 durante a VI Conferência Municipal de Cultura, sendo aprovado de forma unânime na Câmara Municipal de Cultura, o Prefeito Gustavo Henric Costa – Guti sancionou a Lei Nº 7.834, de 06 de julho de 2020 que institui o Plano Municipal de Cultura na cidade de Guarulhos, que norteia as políticas culturais da cidade entre os anos de 2020 e 2030. Para ter acesso ao documento, clique aqui.

Nesse sentido Rubens é taxativo: “Garantir que o Plano Municipal de Cultura seja respeitado e executado.“.

Janaína destaca a questão dos próprios da cultura: “Além da questão do prédio da praça – ela vai muito além de si mesma, pois quando falamos do prédio estamos falando dos próprios da cultura. A Cultura não tem seus espaços culturais. Hoje nós não temos mais o Complexo da Vila Galvão pois ele foi interditado pela Defesa Civil. O Teatro Padre Bento está com uma situação precária de funcionamento, Tenho recebido relatos de alunos da Escola Livre de Artes Cênicas que, de fato, o prédio encontra-se em uma situação precária e que a convivência com outras atividades no espaço tem ocorrido de forma turbulenta. O Teatro Adamastor, infelizmente hoje a cultura não utiliza mais aquele espaço, ficou tudo muito separado o que é da Cultura e o que é da Educação. Precisamos discutir os próprios da cultura, precisamos discutir a utilização desses prédios”.

A formação cultural, um dos eixos do Plano Municipal de Cultura também foi destacada por Janaína Reis: “Precisamos avançar evidentemente também na questão da formação cultural. As pessoas precisam ter acesso a oficinas culturais, escolas como a Escola Viva de Artes Cênicas, uma escola de Audiovisual no município. É na formação que nós vamos garantir essa cena cultural cada vez mais pulsante”. Contudo, Janaína ainda aponta para orçamentária “Para avançar nessa questão e nas outras, é preciso avançar na discussão do orçamento da cultura. A gente precisa ter seu aumento gradativo conforme prevê o Plano.“

Os avanços em relação à VII Conferência Municipal de Cultura realizada em 2021

“Tivemos uma última Conferência bastante esvaziada, mas que discutiu questões muito importantes como a própria questão da Praça (Getúlio Vargas), como também sobre um Plano de Ação da Prefeitura para cumprimento do Plano: o que a Prefeitura pretende fazer em relação ao Plano a curto, médio e longo prazo. Isso é uma discussão muito importante, pois agora que temos um documento que norteia as políticas culturais no município, precisamos pensar e viabilizar meios de como vamos fazer isso acontecer,” relata Janaína, que esteve presente na última conferência e é uma das conselheiras eleita na ocasião e se manteve ao longo dos dois anos desta gestão. Rubens, que é o conselheiro titular eleito também na ocasião, destaca como principal avanço nesse período a “união dos profissionais para a produção de cultura na cidade“.

O que esperar da VIII Conferência Municipal de Cultura no próximo dia 21 de outubro?

Ambos os conselheiros enfatizam a importância da participação popular e da necessidade dos fazedores de cultura e demais munícipes marcarem presença no próximo dia 21 na Câmara Municipal. Rubens destaca que essa participação contribui “para fortalecer o cenário cultural e desenvolver políticas públicas que atendam a população e os profissionais que a representam“.

Janaína reforça que “é de extrema importância que os fazedores de cultura, do audiovisual e de todas as demais linguagens, estejam presentes nessa VIII Conferência. Para que a gente possa fortalecer cada vez mais esses espaços de construção democrática pois é ali que a gente consegue cobrar do poder público o que achamos que ficou em defasagem, apontar estratégias para alcançar essas metas e também para nos fazer representar nessa luta pela cultura – entendendo a cultura como um direito. A Cultura é direito tanto quanto a Saúde, a Educação, o Esporte, o Lazer… então é desse ponto que a gente sempre precisa partir. Seja numa Conferência, seja num Fórum Setorial de Cultura, a gente nunca vai à toa ou para perder tempo: a gente vai para pensar em estratégias para viabilizar o acesso a esse direito. Não só pra nós que somos produtores culturais mas para toda a população do município. É um espaço de muita importância e, só com a gente lá é que conseguimos nos fazer representar“.

VIII Conferência Municipal de Cultura

A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social, na qual ocorre articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de entidades culturais e segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas culturais, que comporão o Plano Municipal de Cultura.

É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e às respectivas revisões ou adequações.

A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos, localizada na Avenida Guarulhos, 845, na Ponte Grande.

Para ter direito a voto, é necessária a inscrição prévia até dia 17 de outubro, assim como o credenciamento dos inscritos no dia da conferência no período da manhã.

Para mais informações, acesse: https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.