Termo de uso

Guarulhos Cultural

A Guarulhos Cultural consiste em uma plataforma de conteúdos jornalístico-culturais administrada por Vitor Souza e Carla Maio, residentes na cidade de Guarulhos – SP, sendo que qualquer dos conteúdos constantes neste site acarreta a condição de “usuário” e implica na aceitação e concordância dos Termos de Uso do site aqui estipulados.

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O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no site www.guarulhoscultural.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro. Caso seja criada qualquer senha, também fica sob responsabilidade do usuário a confidencialidade da mesma, bem como qualquer atividade que ocorra uma vez que esteja conectado ao site. Sua senha poderá ser trocada a qualquer momento.

Não serão admitidos cadastros de menores de 18 (dezoito) anos. O cadastro de pessoas juridicamente incapazes precisa ser representado ou assistido pelos responsáveis legais no seu cadastro.

A Guarulhos Cultural não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, exceto nos casos expressamente previstos na Cláusula de Privacidade ou ao menos que a Guarulhos Cultural e seus membros sejam obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força da lei.

O usuário deverá utilizar equipamento próprio para acesso ao site, sendo que a Guarulhos Cultural não se responsabilidade por qualquer impossibilidade de acesso ou mesmo por incompatibilidade do site com qualquer equipamento ou sistema utilizado pelo usuário ou suas configurações de software ou hardware.

Os custos de conexão por provedor ou qualquer meio de acesso à Internet e demais custos inerentes são unicamente de responsabilidade do usuário.

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Sobre conteúdos ou comentários realizados pelo usuário

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Os conteúdos do site Guarulhos Cultural que possibilitem ao usuário utilizar espaço virtual para inserção no site de seus comentários, não geram incumbência da Guarulhos Cultural em interferir na elaboração e composição de seus conteúdo ou formatação, independente de sua natureza, podendo a Guarulhos Cultural e seus membros, encerrar a hospedagem de qualquer comentário, a seu exclusivo critério, mediante ordem judicial e/ou da Administração Pública, direta ou indireta. A Gurulhos Cultural se exime de toda e qualquer responsabilidade perante o Usuário e terceiros, decorrente dos Comentários inseridos pelos Usuários, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de todos os Comentários inseridos por usuários e terceiros no site.

Os usuários declaram e garantem expressamente que são os únicos titulares de direitos patrimoniais de autor incidentes sobre os Comentários e pelo presente Termo licenciam a Guarulhos Cultural, de forma gratuita, em caráter irrevogável e irretratável, por todo o período de proteção legal do direito patrimonial de autor incidentes sobre os Comentários, para o território do Brasil e o exterior, a totalidade dos direitos patrimoniais de autor sobre os Comentários de que são titulares, ficando a Guarulhos Cultural, desta forma, autorizado a utilizar e retransmitir os Comentários, total ou parcialmente, bem a distribui-los, traduzi-los, adaptá-los e disponibilizá-los por meio de seus próprios canais de distribuição, tanto existentes, quanto os que venham a existir no futuro, inclusive por meio eletromagnéticos, eletrônicos e telefonia, por qualquer meio que permita sua reprodução, difusão e disponibilização ou pro qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares, sem restrição quanto ao número de reproduções, meio de fixação, prazo e território e formas de utilização.

Os Comentários dos usuários poderão ser publicados juntamente com matérias jornalísticas em qualquer localização do site, em qualquer espaço do portal (ao exclusivo critério da Guarulhos Cultural), compor matérias jornalísticas a serem disponibilizadas no site ou qualquer produto físico ou digital vinculado a Guarulhos Cultural e seus membros.

A Guarulhos Cultural poderá, ainda, por si ou por terceiros, utilizar, reproduzir e explorar os Comentários, por qualquer meio que permita sua reprodução, difusão e disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares, para quaisquer fins, no Brasil e no exterior, sem qualquer limitação quanto ao número de meios, quantidade e modos de reprodução. Dentre os direitos compreendidos no presente Termo estão:

O direito de reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo existente ou que venha a existir no futuro, em qualquer tipo de suporte material, analógico ou digital, isoladamente ou em conjunto com outros conteúdos, como textos, ilustrações, fonogramas etc., para qualquer gênero de publicação, impressa ou eletrônica
O direito de inclusão em base de dados, armazenamento em computador, microfilmagem ou qualquer outro meio de arquivamento para distribuição eletrônica por qualquer meio ou processo de recepção, de transmissão e entrega de conteúdo, incluindo quaisquer endereços de domínio na internet ou em outras redes de computadores
O direito de inclusão em obra audiovisual de qualquer natureza e todos os meios subsequentes de circulação da obra audiovisual;
O direito de distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário
O direito de comunicação ao público por transmissão, retransmissão, independente dos meios e tecnologias de transmissão de sinais, e de representação, incluindo exposições
A edição, modificação e/ou alteração dos conteúdos e/ou comentários para ajustar-se ao mio de reprodução, a ser disponibilizado, e
Quaisquer outras modalidades de utilização existentes

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Todos os acessos aos comentários no site terão suas respectivas visitações (tráfego de internautas, acessos para visualização ou “pageviews”) computadas em favor do site por empresas independentes, de medição de audiência na internet.

A Guarulhos Cultural não assume garantia de nenhuma espécie quanto ao uso por terceiros de quaisquer comentários disponibilizados pelo usuário, independentemente de sua forma (áudio, vídeo, fotos, textos, etc.) cabendo ao usuário agir com responsabilidade e zelo na disponibilização pública de referidos comentários.

Todos os comentários do usuário deverão ser disponibilizados com a respectiva identificação e atribuição de crédito e autoria. Caso os Comentários sejam criados pelo usuário sem que haja a respectiva atribuição de crédito e autoria e não haja sua posterior identificação, presume-se a renúncia do usuário ao seu direito de ter seus créditos como autor, que, no entanto, poderão vir a ser fornecidos para autoridades públicas ou em virtude de lei ou de requerimento de órgão da Administração Pública.

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Obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a inclusão de materiais de terceiros, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso, e
Os comentários não violam direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade

O usuário, neste ato, isenta a Guarulhos Cultural e seus membros de toda e qualquer responsabilidade com relação a violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo a Guarulhos Cultural e seus membros de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra eles proposta com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento da Guarulhos Cultural em face do Usuários.

Uma vez inseridos os comentários no site e/ou em quaisquer outros meios e/ou formatos de reprodução estabelecidos nestes Termos de Uso, o usuário concorda e aceita que não poderá requerer a Guarulhos Cultural a exclusão dos comentários.

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Os Conteúdos da Guarulhos Cultural disponibilizados no site são para utilização pessoal do usuário, para fins exclusivamente não comerciais, ficando a Guarulhos Cultural e seus membros integralmente isentos de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso de Conteúdos para fins distintos dos aqui contratados.

A Guarulhos Cultural não poderá garantir a disponibilidade e continuidade dos Conteúdos do site por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade na oferta de tais conteúdos no site.

Parte dos conteúdos disponibilizados no site são fornecidos ao usuário por terceiros, parceiros e/ou contratados, sendo necessário, para tanto, a hospedagem dos dados dos usuários nos servidores de tais parceiros, conforme exigências destes para prestar suporte e manutenção relacionados ao conteúdo. A fruição de funcionalidades de terceiros, dependerá também da aceitação pelo usuário das condições estipuladas pelo terceiro para uso de suas funcionalidades.

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Armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações independentes da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações
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Disposições Finais

O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societários, de parceria ou associativo entre o Usuário e a Guarulhos Cultural e seus membros, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações

A Guarulhos Cultural e seus membros se eximem de qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo: para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.