Pnab: Guarulhos publica quatro editais de fomento à cultura com inscrições de 21 a 27 de outubro
Política pública tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2024
A Prefeitura de Guarulhos publicou na última sexta-feira (27), quatro editais de fomento a cultura com inscrições entre os dias 21 e 27 de outubro. Viabilizado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), os editais são destinados ao Fomento à Produção Cultural, Fomento à Produção Cultural para as Periferias, Fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais e Formação Cultural.
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, de acordo com as regras a serem observadas em cada um dos editais que podem ser consultados no Diário Oficial e também no portal http://guarulhos.sp.gov.br/editaispnab.
Guarulhos receberá R$ 7.828.900,46 para a execução da Pnab. Entre as ações previstas no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a população, estão o início do restauro da Casa da Candinha, as reformas das Bibliotecas do Guaracy e Monteiro Lobato, a digitalização e sistematização de parte do acervo do Arquivo Histórico, além do lançamento seis editais para produção, formação cultural e pontos de cultura.
Os outros dois serão publicados nas próximas semanas.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2024.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como aconteceu na primeira edição da Lei Aldir Blanc e na Lei Paulo Gustavo.
