Especial VIII Conferência Municipal de Cultura: A Resistência do Patrimônio Cultural da Cidade

Série especial entrevista os conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais, ação que objetiva ampliar o debate das políticas culturais e antecipar as discussões durante a VIII Conferência Municipal de Cultura, que acontece no próximo dia 21 de outubro, a partir das 9h, na Câmara Municipal.

Até o dia 17 de outubro estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Municipal de Cultura, edição que abordará o tema Democracia e Direito à Cultura. A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos.

Para participar, produtores e agentes culturais, artistas, usuários de equipamentos de cultura da cidade, instituições e demais interessados devem se inscrever em bit.ly/inscricaocmc. A inscrição prévia e o credenciamento na data do evento garantem ao participante direito de voto na condição de delegados.

A Guarulhos Cultural aproveita esse momento para conversar com os membros eleitos pela sociedade civil que encerram seu mandato no próximo dia 21, quando serão eleitos os novos membros durante a Conferência.

Conversamos com Janethe Fontes e Peterson Mendes Paulino, titular e suplente da cadeira de Patrimônio Histórico do Conselho, que apresentarão um panorama sobre o que se espera para a Conferência.

O cenário do Patrimônio Cultural em Guarulhos

Peterson apresenta uma visão geral do Patrimônio Cultural em Guarulhos: “Vejo o cenário do patrimônio cultural em Guarulhos com poucos avanços e retrocessos significativos. Especialmente nos últimos anos, tivemos novos bens tombados como patrimônio cultural da cidade, com destaque para o Morro do Nhangussu e o Ilê Axé Omon Obá Olooke Ty Efon, o primeiro terreiro de candomblé tombado no município e o 7° do Estado de São Paulo. Por outro lado, retrocessos também são sentidos, como é o caso do Antigo Prédio da Câmara Municipal, bem tombado que deveria ter seu uso para a cultura, e hoje está sendo ocupado pela Guarda Civil Municipal, além do descaso com a Praça Getúlio Vargas que teve o busto da mãe preta diversas vezes vandalizado. Se olharmos principalmente no que se refere à salvaguarda de bens culturais da cidade, os exemplos citados são uns dos vários que a cidade possui. A Casa da Candinha e o Casarão José Maurício também se encontram em situação semelhante de descaso pelo poder público municipal. É um cenário que de certa forma desestimula muito as pessoas que trabalham com patrimônio histórico na cidade“.

Conselheira titular da cadeira, Janethe reforça: “Não podemos nos iludir… é um cenário de luta contínua e árdua… mas também não podemos esmorecer, já que é isso mesmo que os nossos atuais governantes (de Guarulhos e do estado) querem… então, ao contrário do que eles desejam, o único caminho possível é nos unirmos cada vez mais nessa luta, para preservação de nosso patrimônio histórico artístico, ambiental e memória cultural, ou seja, de nossos bens culturais materiais e imateriais…“.

A Atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais

“Creio que esse conselho pós pandemia teve como principal missão “refortalecer” suas bases e mostrar aos nossos governantes que continuamos na luta. Portanto, se houve algum avanço foi nesse sentido: (re)unir os agentes culturais e retomar as questões relacionadas às ações do plano municipal de cultura”, relembra Janethe sobre o cenário dos debates da política pública na cidade.

Peterson faz um recorte sobre a visão do Conselho sobre o Patrimônio Histórico: “Observo que o conselho tem olhado de forma urgente e com atenção para o patrimônio cultural da cidade. Tenho notado que houve uma preocupação muito grande, em especial ao Prédio da Antiga Câmara, onde foram cobradas ações que pudessem resguardar o uso do edifício para a cultura. Outro ponto importante que o CMPC tem contribuído, vai de encontro a cobranças relacionadas a promoção da Festa da Carpição e de Nossa Senhora do Bonsucesso, patrimônio imaterial da cidade. É necessário também pensar em avanços que podem ser feitos, como cobranças mais efetivas que infelizmente acabam não avançando, devido a burocracia constante. De toda forma, o CMPC tem sido um aliado fundamental na luta pelo patrimônio cultural de Guarulhos.”

Sobre o Plano Municipal de Cultura, Peterson ainda complementa: “No que se refere ao Patrimônio Cultural, temos enormes desafios para Guarulhos cumprir com a meta proposta do Plano Municipal de Cultura. A começar pela falta de proteção e salvaguarda que muitos bens culturais da cidade não tem. O já conhecido caso do Casarão José Maurício que ainda agoniza na região central da cidade é o mais conhecido dos guarulhenses, mas outros bens se encontram em situação semelhante, como a Casa da Candinha, construção do século XIX e uma das mais antigas da cidade. Sem contar também a falta de inventários, fundamental para a preservação desses lugares e necessários para compor as políticas de salvaguarda desses bens culturais. Educação Patrimonial é outro ponto a se observar quando falamos em desafios, pois falta por parte da cidade, um maior engajamento de atividades de educação voltada a patrimônios culturais de Guarulhos.“.

“Dentre as ações previstas no Plano Municipal de Cultura, para que fossem concluídas em 2022, até o momento, nenhuma foi integralmente concluída, nem sequer aquelas que foram estabelecidas como prioritárias… assim, os desafios são imensos diante de um governo municipal totalmente relapso“, enfatiza Janethe.

O que esperar da VIII Conferência Municipal de Cultura no próximo dia 21 de outubro?

“Já está mais do que claro que os fazedores de cultura precisam efetivamente se unir para cobrar a atual gestão pela implantação de um plano de ação para a execução das ações e metas estabelecidas no plano municipal de cultura, do contrário, nada sairá do papel, infelizmente. Assim, convido a todos, todas e todes para somar conosco nessa luta!” convida Janethe, lembrando que as inscrições devem ser realizadas até dia 17 de outubro no link  bit.ly/inscricaocmc.

Peterson finaliza trazendo o valor da participação popular: “É importante a presença dos fazedores de cultura na próxima conferência municipal de cultura, para que possamos colocar ainda mais as questões relacionadas ao Patrimônio Cultural guarulhense em debate, e  principalmente chamar a atenção para a salvaguarda dos bens culturais do município que sofrem com o descaso, tanto relacionado a sua preservação, como pelo seu abandono. Os fazedores de cultura que hoje atuam com o patrimônio cultural na cidade precisam estar ativamente lutando em todos os espaços públicos para que a prefeitura e os órgãos públicos olhem com maior atenção os bens culturais do município. Vale lembrar que o Conselho de Políticas Culturais é um espaço de luta que deve ser ocupado pelos diferentes segmentos da cultura, e no campo do patrimônio cultural segue como um espaço necessário e fundamental desta luta pelo direito à história, à memória e ao patrimônio cultural.“.

VIII Conferência Municipal de Cultura

A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social, na qual ocorre articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de entidades culturais e segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas culturais, que comporão o Plano Municipal de Cultura.

É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e às respectivas revisões ou adequações.

A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos, localizada na Avenida Guarulhos, 845, na Ponte Grande.

Para ter direito a voto, é necessária a inscrição prévia até dia 17 de outubro, assim como o credenciamento dos inscritos no dia da conferência no período da manhã.

Para mais informações, acesse: https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.