Especial VIII Conferência Municipal de Cultura: linguagem das Artes Cênicas foca em seu protagonismo na cidade

Série especial entrevista os conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais, ação que objetiva ampliar o debate das políticas culturais e antecipar as discussões durante a VIII Conferência Municipal de Cultura, que acontece no próximo dia 21 de outubro, a partir das 9h, na Câmara Municipal.

Até o dia 17 de outubro estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Municipal de Cultura, edição que abordará o tema Democracia e Direito à Cultura. A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos.

Para participar, produtores e agentes culturais, artistas, usuários de equipamentos de cultura da cidade, instituições e demais interessados devem se inscrever em bit.ly/inscricaocmc. A inscrição prévia e o credenciamento na data do evento garantem ao participante direito de voto na condição de delegados.

A Guarulhos Cultural aproveita esse momento para conversar com os membros eleitos pela sociedade civil que encerram seu mandato no próximo dia 21, quando serão eleitos os novos membros durante a Conferência.

Conversamos com Vitor Souza e Franklin Jones, titular e suplente da cadeira de Artes Cênicas do Conselho, que apresentarão um panorama sobre o que se espera para a Conferência.

O Cenário das Artes Cênicas em Guarulhos

“A Cidade é muito rica em sua produção cênica, com ações relevantes construídas ao longo de sua história. No teatro temos a Mostra de Teatro de Rua que a cada edição destaca-se pelo seu alcance que já atingiu conexões em todo o país. O Panamérica Utópica é outra ação internacional dentro do teatro comunitário que sempre mereceu destaque em especial nos anos que antecederam a pandemia. Na dança, muitas escolas fazem o papel fundamental de capacitação técnica e mantém trabalhos em diversas áreas e eventos que mantém um calendário vivo e ao alcance do munícipe. O Circo é uma linguagem consagrada, muito por conta do trabalho realizado pelo Circo-Escola Cidade Seródio e mais recentemente pela articulação feita pelo coletivo de artistas circenses independentes Circunflexo. Mesmo na ópera, a cidade vem convivendo com o Festival de Ópera de Guarulhos, garantindo o nome da cidade no cenário nacional deste segmento.” enumera Vitor Souza que complementa: “É difícil resumir tanta força da produção cênica guarulhense em poucos exemplos. Poderia fazer uma lista enorme dos diversos coletivos que atuam permanentemente de forma independente na cidade“.

Franklin Jones pondera apresentando os desafios que essa produção encontra na cidade. “Com a falta de incentivos e/ou desinteresse no desenvolvimento de políticas públicas para a cultura, vejo cada vez mais precário o cenário das Artes Cênicas, primeiro que não há estímulos para a produção e fruição de criações artísticas e os poucos espaços que poderiam receber apresentações estão entrando em colapso, por falta de investimentos e falta de atividades que viabilizem a formação de público, algo que também vem sendo prejudicado, colocando essa responsabilidade ao produtor. Não há espaços de encontros artísticos, espaços de trocas e visibilidade, tornando a cena guarulhense apagada aos olhos do grande público, tendo que, em caso de procura de atividades culturais se deslocar a capital.“

A Atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais

“O conselho, ao meu ver se mobilizou da forma que pode considerando que é um espaço de articulação e proposição, mas que enfrenta algumas resistências dentro da gestão pública, já que não vêm a cultura passiva para investimentos, com isso, qualquer esforço que busque incentivar a cultura ou até mesmo as artes cênicas, não teria êxito. Entendo que os esforços foram feitos, mas o diálogo de construção mais significativo não foi atendido, sempre com a justificativa de baixo orçamento. No entanto quem direciona os recursos é a própria gestão, com isso, fica claro o desinteresse.” enfatiza Franklin abordando a dificuldade encontrada na atuação do Conselho junto a Gestão Pública Municipal.

Na mesma linha, Vitor Souza apresenta sua análise: “Essa gestão do CMCP veio na sequência de um dos piores momentos que a cultura viveu em nossa sociedade. Questões políticas, econômicas e diversas perdas causadas pela pandemia da Covid-19. Ainda assim, o Conselho buscou garantir uma atuação consistente para obter a garantia dos ritos, a realização dos fóruns distribuídos pela cidade e a regularidade do calendário de reuniões. Nas artes cênicas, abordou o poder público na garantia da realização das leis de fomento ao teatro e a dança, das condições dos equipamentos cênicos da cidade e na retomada da Escola Viva de Artes Cênicas. Chegamos a manter um diálogo semanal com a classe artística no início mas o movimento perdeu força. É muito importante que esse diálogo seja permanente!“

O Plano Municipal de Cultura

Aprovado em 2020 durante a VI Conferência Municipal de Cultura, sendo aprovado de forma unânime na Câmara Municipal de Cultura, o Prefeito Gustavo Henric Costa – Guti sancionou a Lei Nº 7.834, de 06 de julho de 2020 que institui o Plano Municipal de Cultura na cidade de Guarulhos, que norteia as políticas culturais da cidade entre os anos de 2020 e 2030. Para ter acesso ao documento, clique aqui.

Vitor Souza retoma o significado do PMC: “Legalmente o Conselho é o guardião do Plano Municipal de Cultura na cidade, mas sua execução é prioritariamente do poder público municipal. Apesar da grande conquista que representa esse plano para a cidade, ainda falta a apropriação por parte dos gestores e dos fazedores de cultura para a cidade. O principal ponto do plano sempre foi a estrutura financeira que praticamente é a garantia de sua realização. Sem esse indicativo claro, todas as demais ações encontram muitas dificuldades de serem executadas.“

“Os desafios estão em fazer o plano ser colocado em prática, ele tem uma série de ações que foram negligenciadas ou distorcidas, o que torna cada vez mais distante vislumbrar a sua realização na totalidade, tornando se não for tomado nenhuma ação, uma letra morta.” complementa Franklin.

Os avanços em relação à VII Conferência Municipal de Cultura realizada em 2021

“Sabemos que os avanços sociais com luta se dão de forma lenta, mas de alguma forma gradual. Nos últimos anos na cidade de Guarulhos e se tratando do campo da cultura, percebo pouco ou nenhum avanço. A conferência é um espaço de escuta e reflexão sobre a condução das políticas para a cidade, mas que tem sofrido pouco impacto na administração pública, fato esse que se comprova ao longo dos anos, considerando as demandas da sociedade e o que a gestão pública levou em consideração efetivando em alguma ação ou projeto. Não que esteja invalidando esses espaços, eles são importantes, mas a conferência não deve ser o único espaço de debate e disputa, precisa além dela, estabelecer outros mecanismos de pressão para mobilizar a máquina pública e incentivar a aplicação da sua parte constitucional no incentivo e promoção dos bens culturais.” resume Franklin jones.

Observando de forma mais abrangente, Vitor Souza retoma o cenário nacional: “A última conferência foi muito esvaziada e como disse anteriormente, vinhamos de um momento extremamente delicado em nosso setor. De lá pra cá, tivemos a aprovação das Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que garantem mais investimentos no setor na cidade. Isso permitiu uma mobilização dos fazedores de cultura e uma perspectiva de continuidade em seus trabalhos. Outro ponto importante é que desta vez estamos dialogando num calendário unificado em relação ao estado e ao país” – lembrando que a Conferência Municipal segue o calendário proposto pelo Ministério da Cultura em consonância com o Sistema Nacional de Cultural. “Embora muitas das questões que envolvem o cotidiano do setor se mantenham, creio que o momento atual é muito mais propositivo para uma real participação popular nas discussões sobre a cultura na cidade”.

O que esperar da VIII Conferência Municipal de Cultura no próximo dia 21 de outubro?

Vitor Souza enfatiza o convite para todos os fazedores de cultura da cidade: “Não existe data mais relevante para o fazedor de cultura do que a Conferência Municipal de Cultura. E nesse momento que nos encontramos para articular as ações que esperamos para os próximos dois anos. As Artes Cênicas tem um papel estruturante dentro desta construção – artistas, coletivos, escolas, espaços… todos precisam se fazer presentes para expor suas pautas e fortalecer as ações que podem impactar diretamente no que se espera para esse cenário. Ainda mais considerando que nos próximos dois anos, teremos mais uma transição de governo municipal. Precisamos sentar na mesa de discussão e não mais ficar recebendo recados pela janela dos fundos.“

“Os espaços de debate são instâncias que precisam sempre da mobilização social, e não é diferente da conferência que tem força política pelo seu caráter institucional, contudo é extremamente importante a presença dos produtores culturais, em suas mais variadas vertentes, para fomentar o debate e elaborar propostas norteadoras na promoção de políticas públicas para a cultura e que contemplem as necessidades e anseios da comunidade guarulhense. E as artes cênicas sempre tiveram um papel importante nesta mobilização e na construção do debate propositivo e precisa estar presente mais uma vez nesta construção que é árdua, porém necessária.” finaliza Franklin.

VIII Conferência Municipal de Cultura

A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social, na qual ocorre articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de entidades culturais e segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas culturais, que comporão o Plano Municipal de Cultura.

É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e às respectivas revisões ou adequações.

A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos, localizada na Avenida Guarulhos, 845, na Ponte Grande.

Para ter direito a voto, é necessária a inscrição prévia até dia 17 de outubro, assim como o credenciamento dos inscritos no dia da conferência no período da manhã.

Para mais informações, acesse: https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.