Adiada a Conferência Municipal de Cultura
Por Valdir Carleto do Click Guarulhos
Aberta solenemente na noite desta sexta-feira, 19.12 e prevista para realizar-se durante todo o sábado, 20, a 9ª Conferência Municipal de Cultura acabou sendo adiada, em decorrência de uma questão de ordem levantada pelo secretário-geral da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos, Henrique Geraldes de Abreu, a respeito da leitura e aprovação do regulamento da conferência.
Ele apontou nulidade no processo, tendo em vista a ausência de consulta ao Conselho Municipal de Política Cultural de Guarulhos na elaboração do regulamento e na convocação da Conferência, “configurando violação direta à legislação municipal que estruturou o Conselho e afrontando diretamente ao princípio da participação social na Gestão das Políticas Públicas Culturais”. O argumento é de que o CMPC é um colegiado com representação da Sociedade Civil, que deveria ter sido consultado para a elaboração do regulamento, e não ter sido providenciado sem ouvi-lo.
Apesar da insistência da diretora do Departamento de Atividades Culturais, Fábia Costa, e de Darlan Cavalcanti, membro da organização da Conferência, em colocar em discussão e votação o regulamento, mantendo a sequência planejada para o evento, a questão foi levada à votação da Plenária, tendo sido votada por maioria de votos a suspensão e o adiamento da conferência.
Na opinião de Geraldes, conforme divulgou em redes sociais, “foi uma vitória da Advocacia com a Cultura Guarulhense e com a sociedade civil, na defesa dos direitos culturais garantidos constitucionalmente e também pelos Plano Municipal de Cultura e Plano Nacional de Cultura”.
Conselheiro da área de Artes Cênicas no Conselho, Italo Soares também postou mensagem, informando sobre o cancelamento da Conferência, “tendo em vista que é inviável a realização nos moldes em que foi moldado o regulamento”. Ele convida todos os artistas e fazedores da Cultura, para estarem neste sábado, às 9h, no Centro de Educação Adamastor, para realização de um Fórum Aberto de Cultura. Afirmou que a Conferência terá de ser realizada em outra data, a ser definida e convocada.
No entanto, há ativistas dos meios culturais que consideram que, ainda que sejam válidos os argumentos levantados pelo representante da OAB, teria sido melhor discutir o regulamento até chegar a um consenso, em vez de adiar a Conferência, tendo em vista que a não realização ainda no ano de 2025 pode fazer com que Guarulhos seja excluída das verbas dos planos destinados a editais de cultura, inviabilizando o funcionamento do Funcultura (Fundo Municipal de Cultura), o que causaria prejuízos a todos que dependem dos editais para a manutenção de suas atividades culturais.
Repercutiu negativamente a ausência do secretário municipal de Cultura e Turismo, João Márcio Vaz, já que a Conferência é considerada o evento mais importante da Cultura no ano todo.
Neste sábado e nos dias seguintes, o Click Guarulhos buscará acompanhar os desdobramentos da decisão de adiar a Conferência, visando manter bem informados os internautas que nos acompanham. O espaço fica aberto à manifestação da Secretaria de Cultura e Turismo.
INFORMAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA
Em mensagens enviadas por e-mail aos inscritos para participar da Conferência, assinada por Darlan Cavalcanti, a Secretaria de Cultura informou a respeito do cancelamento. Reproduzimos:
“Vimos, por meio deste, informar o adiamento da 9ª Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos. A decisão ocorreu em virtude dos desdobramentos da abertura realizada no dia 19 de dezembro. Após as solenidades e o início da leitura do Regimento Interno, a plenária solicitou o uso da palavra para manifestar questionamentos acerca do rito de construção do referido documento. Após a exposição das argumentações e posterior deliberação, a plenária votou majoritariamente pelo adiamento do certame. Ressaltamos que as informações referentes à nova data e ao cronograma atualizado serão comunicadas oportunamente por meio dos canais oficiais.”
APRESENTAÇÕES
Apesar do adiamento, as apresentações artísticas programadas para a noite de abertura aconteceram, começando pela Orquestra Jovem de Guarulhos, sob o comando do maestro Marcelo Mendonça.
EM QUE CONSISTE UMA CONFERÊNCIA DE CULTURA?
Por definição, conforme divulgado pela Prefeitura, “a Conferência Municipal de Cultura é um instrumento fundamental de democracia participativa, permitindo que diferentes agentes culturais contribuam diretamente para a definição de prioridades, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento cultural de Guarulhos. O espaço possibilita o debate sobre temas centrais como financiamento da cultura, fomento, gestão de equipamentos culturais, descentralização das ações, acesso da população às atividades culturais e valorização da produção artística local.”
Ao longo da programação, além dos debates e grupos de trabalho, seriam eleitos os representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), instância responsável pelo acompanhamento, proposição e fiscalização das políticas públicas de cultura no município.
A programação da 9ª Conferência Municipal de Cultura também contemplaria a realização da Assembleia de Eleição dos membros do Conselho Diretor do FunCultura, fundo responsável pelo financiamento de projetos culturais na cidade. A eleição dos conselhos reforça o papel da conferência como espaço institucional de decisão, garantindo a participação direta da sociedade civil na gestão e no acompanhamento das políticas culturais e dos recursos destinados ao setor.
