Fórum de Cultura discute Leis Emergenciais no próximo sábado, no CEU Bonsucesso
Encontro entre os fazedores de cultura da cidade de Guarulhos ocorre neste sábado, dia 28 de janeiro, a partir da 14 h. Encontro é gratuito e aberto a toda a cidade
O Conselho Municipal de Políticas Culturais da Cidade de Guarulhos realiza no próximo sábado, 28 de janeiro, a partir das 14h, o primeiro Fórum de Cultura de 2023 no CEU Bonsucesso (Av. Paschoal Thomeu – Bonsucesso, Guarulhos – SP, 07175-090). O Fórum já estava marcado desde 2022 quando a atual gestão do conselho definiu um calendário permanente para facilitar a articulação e presença de todos os interessados nas discussões culturais da cidade.
Os fóruns são espaços abertos a sociedade civil para trazer informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e também para acolher as demandas e levantar discussões acerta do desenvolvimento das políticas culturais do município. O CMPC é um órgão paritário formado por membros da sociedade civil eleitos durante a Conferência Municipal de Cultura e servidores públicos escolhidos pelo Secretário de Cultura da cidade.
Desde 2022 os fóruns passaram a circular pela cidade, uma antiga demanda de parte da sociedade civil e acolhida pela comissão de organização dos Fóruns de Cultura. Os Fóruns acontecem sempre no último sábado do mês impar, ou seja, nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro. Cabe ressaltar que o Conselho Municipal de Políticas Culturais também tem um calendário de reuniões ordinárias já estabelecidas, sempre na primeira terça-feira de cada mês par, ou seja – fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. As reuniões estão acontecendo de forma online desde a pandemia do covid-19 e o link é divulgados nas redes do CMPC no Instagram.
As pautas da Reunião
Nesta reunião estão previstas três pautas principais, além do espaço aberto para recebimento de demandas de todos os segmentos culturais da cidade.
O primeiro item de pauta deve ser um retorno das demandas enviadas no último fórum que aconteceu no mês de novembro de 2022 no anfiteatro do CME Adamastor no centro da cidade. Como destaque segue sendo o andamento das atividades pela Secretaria de Cultura de Guarulhos em relação ao Plano Municipal de Cultura. O Conselho encaminhou documento ao Secretário e Vice-prefeito da cidade, Professor Jesus e ao Prefeito Guti para saber os devidos andamentos das ações e metas apresentadas. O documento foi respondido e está em análise pela Comissão do Plano Municipal de Cultura que irá apresentar o relatório já no início do fórum.
O segundo ponto e também urgente trata-se das leis emergenciais federais conhecidas como Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. No último fórum foi solicitado ao conselho que apurasse o estágio de preparação da cidade para receber os recursos federais.
“O ano de 2023 já inicia com a articulação dos fazedores de cultura em torno de temas que são importantes para a classe artística guarulhense e naturalmente sua população. A Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 que recebeu o nome de Lei Paulo Gustavo teve sua execução prorrogada para o ano de 2023 e nos próximos meses deve trazer recursos para a classe artística local que por consequência ira movimentar financeiramente e artisticamente toda a cidade, assim como ocorreu em 2020/2021 com a Lei Aldir Blanc que trouxe um pouco mais de 8 milhões que foram repassados para cerca de 130 projetos na cidade”, disse Vitor Souza, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Somente na Lei Paulo Gustavo está previsto para a cidade de Guarulhos o recebimento de R$ 9.975.296,57 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis Reais e cinquenta e sete centavos) além dos recursos que vem para o Estado de São Paulo estimado em R$ 355.032.797,54 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete Reais e cinquenta e quatro centavos) que naturalmente pode ser acessado por todos os artistas do estado e portanto também beneficiar todo o ecossistema cultural da cidade e da região.
O Fórum ainda conta com a eleição de um novo membro para compor o conselho ocupando a cadeira de suplente no segmento de Patrimônio Histórico, que ficou vaga após a saída do conselheiro da Sociedade Civil Thiago Guerra. Para participar o candidato precisa ser morador da cidade de Guarulhos, ter mais de 18 anos e não ocupar cargo ou comissão dentro da administração pública do município. Não é necessário inscrição prévia. Os candidatos deverão apresentar-se e será eleito pelo pleno do Fórum, ocupando imediatamente a vaga.
Por fim, a plenária segue aberta para demais demandas da sociedade civil que serão encaminhadas e discutidas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais na próxima reunião ordinária marcada para o dia 7 de fevereiro, às 19h, pelo Google Meet. Para mais informações acesse: https://www.instagram.com/cmpcguarulhos/
Fórum Municipal de Cultura
Dia 28 de janeiro de 2023
das 14 horas às 17 horas
CEU Bonsucesso – Av. Paschoal Thomeu – Bonsucesso, Guarulhos – SP, 07175-090
Acompanhe mais informações em https://www.instagram.com/cmpcguarulhos/
Aberto a participação de todos!
