PNAB 2º Ciclo: CMPC define etapas de participação em Guarulhos
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Guarulhos anunciou o cronograma para a participação popular no segundo ciclo do Plano de Aplicação de Recursos, parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este processo busca garantir que a comunidade tenha voz ativa na construção de políticas culturais na cidade.
Cronograma e Participação
O cronograma estabelecido pelo CMPC inclui etapas importantes para ouvir a sociedade civil:
- 27/06: A Secretaria de Cultura encaminha a proposta inicial para o CMPC.
- 05/07, às 15h: Audiência pública na Biblioteca Monteiro Lobato, onde a proposta será discutida com a comunidade.
- 10/07 a 21/07: Disponibilização de um formulário online para receber contribuições dos cidadãos.
- 22 e 24/07: A Comissão da PNAB se reúne para compilar as sugestões e elaborar um relatório final.
- 29/07: O CMPC realiza uma reunião extraordinária para deliberar sobre o relatório.
- 02/08: Prazo final para o envio da proposta do CMPC à Secretaria.
- 24/06 a 31/08: A plataforma CULTBR estará aberta para o envio dos Planos de Aplicação.
Participação Ativa e Representatividade
Na reunião, além dos dados apresentados, foi possível confirmar a participação ativa dos membros da Comissão da PNAB. Entre os presentes estavam Rosimeire Marques de Arruda (Rosi Marx), Valdiléia Muniz de Lima (Léia Muniz), Andreza Queiroz Potenza e Dário Amaro de Oliveira Silva. O cronograma elaborado reflete as diretrizes comunicadas sobre a entrega da proposta pela Secretaria, garantindo uma abordagem integrada e alinhada com as demandas e prazos estipulados pelo MinC.
A presidenta do CMPC, Rosi Marx, destacou a importância da democratização dos processos públicos e da escuta ativa da sociedade civil. Em suas palavras:
“A minha expectativa para esse segundo ciclo da PNAB é das melhores. Sempre fui uma defensora incansável da democratização dos processos públicos, sobretudo após os últimos quatro anos em que a sociedade civil foi deixada de fora das decisões. Quando a população é ouvida, as políticas públicas ganham legitimidade, profundidade e muito mais chances de realmente atender às necessidades da sociedade.”
Essa abordagem visa, primeiramente, fortalecer a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, garantindo que suas demandas sejam refletidas em políticas públicas cada vez mais inclusivas e eficazes.
Entendendo a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, é uma iniciativa que visa fomentar a cultura em todo o Brasil, abrangendo estados, municípios e o Distrito Federal. Diferente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, a PNAB propõe um financiamento contínuo, estruturando um sistema federativo de apoio à cultura a partir de repasses regulares da União.
A PNAB prevê a destinação de recursos para editais de fomento, além de permitir a execução de ações diretas pelos entes federativos, como festas populares, aquisição de bens culturais, e manutenção de espaços culturais. Esses recursos visam fortalecer o acesso e a produção cultural local, beneficiando agentes culturais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
A execução da política é realizada em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, através de transferências do Ministério da Cultura, com um aporte anual de até R$ 3 bilhões, totalizando R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos. Os trabalhadores da cultura acessam esses recursos por meio de editais publicados localmente, garantindo que as políticas culturais sejam adaptadas às especificidades de cada região.
Essa política representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento cultural no Brasil, promovendo a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento das manifestações culturais locais.
Acompanhe as Atualizações
Fique de olho no Instagram do CMPC e no site do Guarulhos Cultural para atualizações contínuas sobre a PNAB e outras atividades culturais em Guarulhos.
